A nova aposta de Haddad: Imposto sobre benefícios estaduais para aumentar arrecadação

Governo já editou medida provisória e enviou projeto de lei sobre subvenções

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“Olhe para os arrogantes, os perversos que em si mesmos confiam; o justo, porém, viverá por sua fidelidade a Deus. – Habacuque 2:4

A cobrança de impostos federais de empresas beneficiadas por subvenções estaduais é a nova aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar a arrecadação da União.

Subvenções são auxílios econômicos concedidos por estados por meio de benefícios tributários, via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a finalidade de custear parcialmente atividades de interesse público exercidas por empresas privadas.

Governo já editou medida provisória e enviou projeto de lei sobre subvenções

A MP tem prazo de 60 dias prorrogáveis por igual período para ser convertida em lei, mas até agora não teve nem sequer comissão instalada no Congresso para sua análise.

Na semana passada, como alternativa, o governo encaminhou à Câmara projeto de lei em regime de urgência com teor semelhante (PL 5.129/2023), embora Haddad já tenha sinalizado a Lira a preferência pelo andamento da MP.

Depois de Lula sinalizar um descompromisso com a meta fiscal ao colocá-la em xeque na semana passada, o ministro e o próprio presidente intensificaram tratativas com parlamentares para negociar a aprovação da proposta.

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